Resolução 01/2016, de 29 de janeiro de 2016
Resumo:
“Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Novais, nos termos do inciso VI, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII, artigo 19 da Lei Orgânica do Município”.
Resumo:
“Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Novais, nos termos do inciso VI, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII, artigo 19 da Lei Orgânica do Município”.
Resumo:
“Regulamenta a concessão de abono de natal aos Servidores do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispões sobre alteração do valor do Auxilio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e a Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Resumo:
“Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para pagamento de licença prêmio”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.