Exercício 2023 Exercício 2022 Exercício 2021  Exercício 2020

... Etevaldo Oliveira, professor de Geografia que lecionava em nosso Município, sendo o mesmo muito querido por seus alunos e demais professores. Documento completo em PDF.  ...

Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 13/2023 - LOA 2024 Fase de Aprovação A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, ...

Tipo: Moção de Sentido de Pesar Autor: Marcos Rogerio Rodrigues de Araujo Destinatário: Família Batista Ementa: Apresenta Moção de Sentido de Pesar a Família Batista, pelo falecimento do Senhor Valdemar ...

...  Transparência Adiantamentos Atos do Legislativo Cargos Existentes Contratos e Licitações Ementas de Portarias Demonstrativos Fiscais - RGF Diário Oficial Eletrônico Lei Orgânica ...

... dos fatos e o fundamento da decisão, bem como as conclusões do Tribunal de Contas. O parecer pode ser: Favorável: quando o Tribunal de Contas considera que as contas estão em ordem; Desfavorável: ...

... Fiscal) e demais normas pertinentes. Câmara Municipal de Novais, 06 de junho de 2023. Leonardo aparecido Rasteiro.- Presidente da Câmara.  ...

PRESIDENTE: Leonardo Aparecido Rasteiro - DEM VICE-PRESIDENTE: Antonio Luiz Vieira de Andrade - PODE 1º SECRETÁRIO: Marcos Rogerio Rodrigues de Araujo - PTB 2º SECRETÁRIO: ...

Tipo: Moção de Aplausos e Congratulação Autor: Marcos Rogerio Rodrigues de Araujo Destinatário: Prefeito Municipal Paulinho, a Primeira-dama Tamirys, a coordenadora do CCI Hérica e aos demais voluntários. ...

... morador de Novais, pelo brilhante trabalho desenvolvido em matas da nossa região, com o registro da fauna e a flora, demonstrando a importância da manutenção delas para o equilíbrio do meio ambiente. Documento ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA ...

Tipo: Moção de Aplausos e Congratulações Autor: Marcos Rogerio Rodrigues de Araujo Destinatário: Prefeito Municipal Paulinho, a Primeira-dama Tamirys, a coordenadora do CCI Hérica e aos demais voluntários. ...

Título: Indicação 26/2022 Autor: Marcos Rogerio Rodrigues de Araujo Resumo: "Colocar lombaixas (faixas elevadas) na rua Major João Batista Novaes em frente a academia ao ar livre e parquinho de diversão. ...

Tipo: Moção de Aplausos e Congratulações Autor: Antonio Luiz Vieira de Andrade Destinatário: Giselha Freschi, bem como a todos os demais envolvidos no 16º Leilão em prol Hospital do Amor de Barretos. ...

... 508/2014, de 17/06/2014  Lei Ordinária 533/2015, de 26/06/2015  Resolução nº 03/2019, de 04/06/2019 Os valores dos salários relativos a cargos de Provimento Efetivo e em Comissão correspondem ...

Titulo: Lei Complementar 91/2022 Resumo: "Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências." Document ...

Autor(es): Poder Executivo Resumo: “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências.” Texto ...

... visitantes do site www.camaranovais.sp.gov.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos ...

...  Fiscal) e demais normas pertinentes. Câmara Municipal de Novais, 07 de junho de 2022. Marcos Rogério Rodrigues de Araújo. Presidente da Câmara. Versão para impressão em PDF  ...

Ser mulher é ser mais forte que os olhos podem ver. É ter no coração espaço para todos os sonhos do mundo. A Câmara Municipal de Novais parabeniza todas as mulheres!  ...

... a Médica Veterinária Dra. Regiane Aparecida Valera dos Santos por vir se demonstrando uma médica com notável conhecimento, extrema dedicação e incomparável carinho com os animais. Documento completo ...

... livre, durante a Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19. Documento completo em PDF.  ...

Resumo: Dispõe sobre a retomada do expediente normal dos trabalhos internos da Câmara de Novais, durante a Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19. Documento completo em PDF.  ...

... nos próximos 90 (noventa) dias, em virtude da nova onda da pandemia do COVID-19. Documento completo em PDF.  ...

Resumo: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e excepcionais, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19. Documento completo em PDF.  ...