Titulo: Decreto 02/2023

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.

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Titulo: Decreto 01/2023

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências.

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Titulo: Decreto 01/2022

Resumo:
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Novaense a Carlos Eduardo Pignatari.

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Titulo: Decreto 02/2021

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.

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Titulo: Decreto 01/2021

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2017 e dá outras providências.

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Titulo: Decreto 01/2019

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2016 e dá outras providências.

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Titulo: Decreto 03/2017

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2015 e dá outras providências.

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Titulo: Decreto 02/2017

Resumo:
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Novaense a Rodrigo Garcia.

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Titulo: Decreto 01/2017

Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Novaense ao Dr. Sinval Malheiros Pinto Junior"

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Titulo: Decreto 02/2016

Resumo:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.

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 Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.