Projeto de Lei Ordinária 09/2020

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2020, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.

Autógrafo de Lei.


 Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.