Projeto de Lei Ordinária 08/2022
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de forma eletrônica".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de forma eletrônica".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva -APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2022, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas na área de educação, com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2021".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2022, na forma especificada nesta Lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoria o Poder Executivo de Novais a celebrar acordo de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre alteração no art. 4° da Lei nº 660121, de 20 de dezembro de 2021, que trata da autorização de doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas no Conjunto Habitacional "Novais D" e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos a serem repassados pelos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011 que instituiu o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Novais".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências".
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.