Titulo: Lei Complementar 62/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 61/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 60/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 59/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 58/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, Junto ao Quadro de Profissional da Prefeitura Municipal de Novais.”

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Titulo: Lei Complementar 57/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 56/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro dos profissional da prefeitura do município de Novais e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 55/2013

Resumo:
“Cria adicional de atividade exclusiva para profissionais de nível superior designados para exercício de suas funções junto a estratégia saúde da família.”

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Titulo: Lei Complementar 54/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 53/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação e a criação de empregos públicos e cargos públicos, afetos à administração pública direta, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”

Documento completo em PDF.

 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

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