Titulo: Lei Complementar 76/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Complementar 75/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Titulo: Lei Complementar 74/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Titulo: Lei Complementar 73/2017
Resumo:
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Titulo: Lei Complementar 72/2016
Resumo:
"CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Titulo: Lei Complementar 71/2016
Resumo:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS"
Titulo: Lei Complementar 70/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE APOIO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVAIS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Titulo: Lei Complementar 69/2015
Resumo:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Titulo: Lei Complementar 68/2015
Resumo:
"Altera a Lei Complementar Municipal Nº 013 de 27 de março de 2.003, adequando-as a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012."
Titulo: Lei Complementar 67/2014
Resumo:
"Regulamenta a concessão e o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais de Novais e dá outras providências"
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.