Titulo: Lei Complementar 29/2006

Resumo:
"Dispõe sobre a criação do quadro de empregados públicos para atendimento do programa saúde da família - PSF e programa saúde bucal junto a prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 28/2006

Resumo:
"Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, revoga o anexo I e anexo II da lei complementar nº 026/2005 de 11 de março de 2005 e dá outras providências"

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 27/2006

Resumo:
"Modifica o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências"

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 26/2005

Resumo:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, altera o anexo único da lei complementar nº 022/04 de 28/06/04, altera o anexo III da lei complementar nº 18/2004 de 29/03/2004 e dá outras providências.

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 25/2005

Resumo:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de profissionais da educação do município de Novais e dá outras providências.

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 24/2004

Resumo:
Dá nova redação ao art.1º da lei complementar nº11/02 que dispõe sobre autorização de cessão se servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 23/2004

Resumo:
Dá novas redações aos art. 1º e 4º da lei complementar nº 001/01, e dá outras providências.

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 22/2004

Resumo:
Cria o cargo efetivo de farmacêutico no quadro de pessoal da Prefeitura  Municipal de Novais, revoga o anexo II da lei complementar 018/2004 de 26 de março de 200, passando a vigorar em seu lugar o anexo único da presente lei, e dá outras providências.

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 21/2004

Resumo:
Modifica o instituto do magistério e institui o plano de carreira e remuneração do magistério, revoga integralmente o plano de carreira anterior e dá outras providências.

Documento completo em PDF.

Titulo: Lei Complementar 20/2004

Resumo:
Modifica o artigo 26, da lei complementar nº 013/03, de 27 de março de 2003, para o fim de conceder um aumento na verba de representação percebida pelos conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Documento completo em PDF.

 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

The most visited gambling websites in The UK