Titulo: Lei Complementar 26/2005
Resumo:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, altera o anexo único da lei complementar nº 022/04 de 28/06/04, altera o anexo III da lei complementar nº 18/2004 de 29/03/2004 e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 25/2005
Resumo:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de profissionais da educação do município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 24/2004
Resumo:
Dá nova redação ao art.1º da lei complementar nº11/02 que dispõe sobre autorização de cessão se servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 23/2004
Resumo:
Dá novas redações aos art. 1º e 4º da lei complementar nº 001/01, e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 22/2004
Resumo:
Cria o cargo efetivo de farmacêutico no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, revoga o anexo II da lei complementar 018/2004 de 26 de março de 200, passando a vigorar em seu lugar o anexo único da presente lei, e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 21/2004
Resumo:
Modifica o instituto do magistério e institui o plano de carreira e remuneração do magistério, revoga integralmente o plano de carreira anterior e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 20/2004
Resumo:
Modifica o artigo 26, da lei complementar nº 013/03, de 27 de março de 2003, para o fim de conceder um aumento na verba de representação percebida pelos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 19/2004
Resumo:
Concede reajuste aos servidores municipais inativos cujos cargos foram extintos pela lei nº150/1997.
Titulo: Lei Complementar 18/2004
Resumo:
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 17/2004
Resumo:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e no quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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