Título: Lei Ordinária 597/2018

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”

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Título: Lei Ordinária 596/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.”

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Título: Lei Ordinária 595/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.”

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Título: Lei Ordinária 594/2018

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”

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Título: Lei Ordinária 593/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D'arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

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Título: Lei Ordinária 592/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014”

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Título: Lei Ordinária 591/2018

Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2018, destinados a investimentos, com recursos oriundos de repasses dos governos federal e estadual, na forma que especifica.”

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Título: Lei Ordinária 590/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

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Título: Lei Ordinária 589/2017

Resumo:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVAIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

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Título: Lei Ordinária 588/2017

Resumo:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVAIS E CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA LAR, PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

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