Título: Lei Ordinária 605/2018

Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2019 e dá outras providências.”

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Título: Lei Ordinária 604/2018

Resumo:
“Dispõe sobre atualização do planejamento orçamentário do município de Novais para o período de 2019-2021.”

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Título: Lei Ordinária 603/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do orçamento municipal do exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da lei federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”

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Título: Lei Ordinária 602/2018

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Novais - SP e dá outras providências.”

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Título: Lei Ordinária 601/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”

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Título: Lei Ordinária 600/2018

Resumo:
“Altera a lei nº 592, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva SP - APAE, no exercício de 2018.”

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Título: Lei Ordinária 599/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”

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Título: Lei Ordinária 598/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial e suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinados a custeio e investimentos, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”

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Título: Lei Ordinária 597/2018

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”

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Título: Lei Ordinária 596/2018

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.”

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

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