Titulo: Lei Ordinária 565/2017

Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”

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Titulo: Lei Ordinária 564/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2017, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DO CONTRA TO DE REPASSE CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA”

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Titulo: Lei Ordinária 563/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2016”

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Titulo: Lei Ordinária 562/2017

Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”

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Titulo: Lei Ordinária 561/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS”

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Titulo: Lei Ordinária 560/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIÇJS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320164 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

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Titulo: Lei Ordinária 559/2016

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBJETO CONVENIADO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE ESPECIFICA”

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Titulo: Lei Ordinária 558/2016

Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Titulo: Lei Ordinária 557/2016

Resumo:
“ALTERA E SUBSTITUI OS ANEXOS DA LEI Nº 549, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Titulo: Lei Ordinária 556/2016

Resumo:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS VIGENTE PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

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