Titulo: Lei Ordinária 199/2000
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 198/2000
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Titulo: Lei Ordinária 197/2000
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R.
Titulo: Lei Ordinária 196/2000
Resumo:
Dispõe sobre prorrogação de prazo previsto pela lei nº 185/99, que cria o Programa de Auxílio Desemprego.
Titulo: Lei Ordinária 195/2000
Resumo:
Dispõe sobre prorrogação de prazo de que trata a lei nº 170/98.
Titulo: Lei Ordinária 194/2000
Resumo:
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo – CDHU.
Titulo: Lei Ordinária 193/2000
Resumo:
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel, por doação, à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo – CDHU.
Titulo: Lei Ordinária 192/2000
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 191/2000
Resumo:
Dispõe sobre a isenção de multa e juros e sobre parcelamento de débito tributário inscrito na dívida ativa e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 190/2000
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
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