Titulo: Lei Ordinária 139/1997
Resumo:
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 138/1997
Resumo:
Institui o ensino fundamental no município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 137/1997
Resumo:
Institui o programa municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 136/1997
Resumo:
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Companhia Nacional de Energia Elétrica C.N.E.E.
Titulo: Lei Ordinária 135/1997
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 134/1997
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 133/1997
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 132/1997
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 131/1997
Resumo:
Dispõe sobre processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 130/1997
Resumo:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.