Titulo: Lei Ordinária 99/1995
Resumo:
Autoriza a receber em doação ações do banco do estado de São Paulo S.A.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 98/1995
Resumo:
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 97/1995
Resumo:
Fixa o número de automóveis de aluguel no município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 96/1995
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a participação do sistema integrado de agricultura e abastecimento de conformidade com o decreto estadual nº 40.103 de 25 de maio de 1995.
Titulo: Lei Ordinária 95/1995
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno.
Titulo: Lei Ordinária 94/1995
Resumo:
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 16 da lei nº 029/93.
Titulo: Lei Ordinária 93/1995
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.
Titulo: Lei Ordinária 92/1995
Resumo:
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Titulo: Lei Ordinária 91/1995
Resumo:
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Titulo: Lei Ordinária 90/1995
Resumo:
Introduz modificações no quadro de pessoal da prefeitura.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.