Câmara Municipal de Novais

Audiência Pública - Convite

Ligado . Publicado em Audiência Pública

Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 07/2024
LDO 2025 Fase de Aprovação

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 13 de junho de 2024 – quinta-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, durante a fase de aprovação, o Projeto de Lei n° 07/2024, de 30 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”, , em atendimento à Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais em vigor. Câmara Municipal de Novais, 10 de junho de 2024.

Leonardo Aparecido Rasteiro
Presidente da Câmara

Audiência Pública - Convite

Ligado . Publicado em Audiência Pública

Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 13/2023 - LOA 2024 Fase de Aprovação

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 16 de novembro de 2023 quinta-feira, às 18:00 horas, em sua sede própria, para apresentar e discutir durante o Processo Legislativo de aprovação, o Projeto de Lei nº 013/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o Exercício de 2024, e dá outras providências”, em tramitação. Referida Audiência Pública será realizada em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), alterado pela Lei Complementar nº 131/2009, art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9° da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011. Câmara Municipal de Novais, 13 de novembro de 2023. Leonardo Aparecido Rasteiro – Presidente da Câmara Municipal de Novais; Marcos Rogério Rodrigues de Araújo – Vereador Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Publique-se.

Ata de Audiência Pública

Ligado . Publicado em Audiência Pública

Ata de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Novais, em 12 de junho de 2023, tendo como objetivo, apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade novaense, o Projeto de Lei n° 06/2023, de 28/04/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

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Audiência Pública - Convite

Ligado . Publicado em Audiência Pública

Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 06/2023 – LDO 2024
Fase de Aprovação 

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 12 de junho de 2023 – segunda-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, em sua fase de aprovação, o Projeto de Lei n° 06/2023, de 28 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências”, em atendimento ao inciso I do § 1º do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes. Câmara Municipal de Novais, 06 de junho de 2023. Leonardo aparecido Rasteiro.- Presidente da Câmara.

 Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.