Projeto de Lei Complementar 04/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Novais, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Novais, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação, o aumento e redenominação de cargos públicos Municipais de provimento efetivo, e altera os anexos I – “C”, e II e V da Lei Complementar n° 094/2023, e dá outras providências.”
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Poder Executivo
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“Dispõe sobre a reestruturação administrativo do Município de Novais e dá outras providências.”
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Poder Executivo
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“Dispõe sobre o aumento das funções de confiança do quadro da Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências.”
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Poder Executivo
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“Dispõe sobre a criação do atendimento de complementação à educação infantil na unidade escolar creche escola, no Município de Novais e dá outras providências.”
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Poder Executivo
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“Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências.”
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Poder Executivo
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“Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
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Poder Executivo
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“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, o Plano de Carreira e altera a tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.