Titulo: Lei Complementar 46/2011
Resumo:
"Altera o valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do município de Novais e dá outras providencias"
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Complementar 45/2011
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2011"
Titulo: Lei Complementar 44/2010
Resumo:
"Dispõe sobre criação e extinção de cargos públicos de provimento efetivo constantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 43/2009
Resumo:
Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 42/2009
Resumo:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder executivo de Novais no exercício de 2009 e dá outras providências.
Titulo: Lei Complementar 41/2008
Resumo:
"Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 40/2008
Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 39/2008
Resumo:
"Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a lei n° 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual n° 791/95"
Titulo: Lei Complementar 38/2008
Resumo:
"Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Complementar 37/2008
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos aposentados e pensionistas do poder executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências"
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