Exercício 2019

O Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou em 09 de dezembro de 2022, à Câmara Municipal de Novais o processo 004566.989.19-0, relativo ao Parecer Técnico acerca da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2019, opinando de forma desfavorável à aprovação.

Com o intuito de dar ampla publicidade e divulgação, esta Casa Legislativa disponibiliza o Acordão de julgamento das contas de 2019 do Poder Executivo Municipal em seu site através do link de acesso: https://www.camaranovais.sp.gov.br/home/transparencia/parecer-de-contas, além de possibilitar à toda população para consulta local todos os documentos que instruem o referido processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

A fruição do prazo de 90 (noventa) dias, na conformidade do artigo 279 do regimento interno da Câmara de Novais, combinado com o art. 19, XV e art. 43, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Novais, para processar e julgar as contas relativas ao exercício 2019, terá início em 06/02/2023.

 

Marcos Rogério Rodrigues de Araújo
Presidente da Câmara

Que neste Natal toda a tristeza e todos os problemas sejam substituídos por sorrisos, gratidão, carinho e positividade.

Ano após ano, superamos os obstáculos que a vida coloca no nosso percurso e nos reunimos em família para comemorar o fato de estarmos juntos, vivos, com saúde e energia! Boas festas, que Deus abençoe a todos nós!

Mãe, você está sempre presente nos meus pensamentos e bem pertinho do meu coração. Parabéns pelo seu dia!

Ser mulher é ser mais forte que os olhos podem ver. É ter no coração espaço para todos os sonhos do mundo.

A Câmara Municipal de Novais parabeniza todas as mulheres!

Neste momento de pesar, manifestamos nossos sentimentos de condolências para a família e amigos do Sr. Silvio Arruda (Silvio Bulle), ex-prefeito de Novais-SP, desejamos que a família encontre em Deus o conforto necessário para superar esse momento tão difícil.
- Câmara Municipal de Novais