Resumo: Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021, nas dependências da Câmara Municipal de Novais
Resumo: Dispõe sobre a retomada do expediente normal dos trabalhos internos da Câmara de Novais, durante a Pandemia do Novo Coronavírus – COVID 19.
Resumo: Dispõe sobre a retomada dos trabalhos legislativos presencias e o computo dos prazos de tramitação de proposição, com a realização de reuniões das comissões temporárias e permanentes e de sessões ordinárias e extraordinárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, durante a pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus).
Resumo: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.