Projeto de Lei Complementar 07/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ESF e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 06/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei Complementar 88/2022, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 05/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Define e enquadra referência salarial para fins de remuneração dos proventos de ex-servidores pertencentes ao Poder Executivo”
Projeto de Lei Complementar 04/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Novais, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 03/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação, o aumento e redenominação de cargos públicos Municipais de provimento efetivo, e altera os anexos I – “C”, e II e V da Lei Complementar n° 094/2023, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 02/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação administrativo do Município de Novais e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 01/2023
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento das funções de confiança do quadro da Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 06/2022
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do atendimento de complementação à educação infantil na unidade escolar creche escola, no Município de Novais e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 05/2022
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar 04/2022
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
