Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o Piso da Enfermagem no Município de Novais e autoriza o Poder Executivo a complementar a remuneração dos profissionais com recursos da União no Exercício de 2023, em cumprimento à assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do anexo I “F”, da Lei 094/2023 e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento e extinção de cargos públicos Municipais, e altera os anexos II, III, IV e V da Lei Complementar n° 094/2023, consolida o quadro de pessoal do Município de Novais e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ESF e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei Complementar 88/2022, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Define e enquadra referência salarial para fins de remuneração dos proventos de ex-servidores pertencentes ao Poder Executivo”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Novais, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação, o aumento e redenominação de cargos públicos Municipais de provimento efetivo, e altera os anexos I – “C”, e II e V da Lei Complementar n° 094/2023, e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação administrativo do Município de Novais e dá outras providências.”
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento das funções de confiança do quadro da Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
