Resolução nº 07/2023, de 05 de dezembro de 2023
Resumo:
“Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resolução nº 06/2023, de 03 de outubro de 2023
Resumo:
“Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Novais, nos termos do inciso VI, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII, artigo 19 da Lei Orgânica do Município.”
Resolução nº 05/2023, de 27 de setembro de 2023
Resumo:
“Revogação das Resoluções n° 003/2022, de 06 de dezembro 2022 e 004/2014, de 22 de dezembro 2014 e dá outras providências.”
Resolução nº 04/2023, de 23 de maio de 2023
Resumo:
“Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resolução nº 03/2023, de 23 de maio de 2023
Resumo:
“Autoriza a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resolução nº 02/2023, de 18 de abril de 2023
Resumo:
“Considera de caráter Oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
