Resolução nº 08/2020, de 23 de dezembro de 2020
Resumo:
“Dispõe sobre alterações na Resolução n° 005, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alterações na Resolução n° 005, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a baixa e transferência de bens patrimoniais e dá outras providências.”
Resumo:
“Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Novais, nos termos do inciso VI, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII, artigo 19 da Lei Orgânica do Município.”
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.