Projeto de Resolução 01/2020

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, no quadro funcional da Câmara Municipal de Vereadores de Novais, denominado Assessor Jurídico Legislativo e dá outras providências"

Documento Completo em PDF.


Projeto de Resolução 03/2019

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, alteração e adequação da Tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências"

Documento Completo em PDF.


Projeto de Resolução 02/2019

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº 05 de 28 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novais, modificando a forma de convocação dos membros do Poder Legislativo"

Documento Completo em PDF.


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