Titulo: Lei Ordinária 09/1993
Resumo:
Dispõe sobre a alteração do anexo III da lei nº 004/93.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 08/1993
Resumo:
Declara feriado religioso no dia 8 de dezembro em que se comemora o dia da Padroeira e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 07/1993
Resumo:
Declara feriado municipal o dia 19 de maio em que se comemora a instalação do município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 06/1993
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 05/1993
Resumo:
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 04/1993
Resumo:
Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 03/1993
Resumo:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 02/1993
Resumo:
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 01/1993
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1993.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.