Lei Complementar 38/2008
Titulo: Lei Complementar 38/2008
Resumo:
"Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Novais e dá outras providências"
Documento completo em PDF.Lei Complementar 37/2008
Titulo: Lei Complementar 37/2008
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos aposentados e pensionistas do poder executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências"
Lei Complementar 36/2008
Titulo: Lei Complementar 36/2008
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos do poder executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências"
Lei Complementar 35/2007
Titulo: Lei Complementar 35/2007
Resumo:
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
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