Lei Complementar 34/2007
Titulo: Lei Complementar 34/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Documento completo em PDF.Lei Complementar 33/2007
Titulo: Lei Complementar 33/2007
Resumo:
"Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências"
Lei Complementar 32/2007
Titulo: Lei Complementar 32/2007
Resumo:
"Reajusta benefícios de aposentados e pensionistas do município de Novais e dá outras providências"
Lei Complementar 31/2007
Titulo: Lei Complementar 31/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2007 e dá outras providências"
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