Lei Complementar 18/2004
Titulo: Lei Complementar 18/2004
Resumo:
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Lei Complementar 17/2004
Titulo: Lei Complementar 17/2004
Resumo:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e no quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.
Lei Complementar 16/2003
Titulo: Lei Complementar 16/2003
Resumo:
Altera artigos do capítulo III do título II e o anexo II, que trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza na lei complementar nº 03/2001, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
Lei Complementar 15/2003
Titulo: Lei Complementar 15/2003
Resumo:
Dispõe sobre estatuto do clube recreativo “Vereador Eduardo Fernandes Dias”, seu conselho diretor e seus conselhos sociais, e dá outras providências.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.