Tipo: Moção de Apoio
Autor: Alexandre Glerian Dias
Destinatário: Deputado Federal Marcelo Crivella
Ementa: Apresenta Moção de Apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
