É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Novais informa o falecimento de Moacyr Ribeiro, avô do vereador Bruno Ribeiro. Desejamos nossos sinceros sentimentos ao Bruno e a todos os familiares e amigos.

Um ano de muito trabalho, debates e compromisso com a nossa cidade. Veja o Raio-X da atuação dos nossos vereadores.

O ano de 2025 chegou ao fim e a Câmara Municipal de Novais não parou um minuto! Foi um período intenso, marcado por discussões importantes e, principalmente, muita "mão na massa" para garantir melhorias para a nossa população.

Nosso compromisso com a transparência é total. Por isso, preparamos um resumo especial para você entender, de forma rápida e direta, o quanto produzimos neste exercício.

A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa - São Vicente, em São Paulo - foram às urnas para eleger o Conselho Municipal. A votação foi indireta: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho. Era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados. As eleições eram orientadas por uma legislação de Portugal - o Livro das Ordenações, elaborado em 1603.

A CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ORIGENS

No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa, é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes. Apesar de ter as mesmas origens das câmaras portuguesas, atualmente possuem funções diferentes: a brasileira é um órgão legislativo e em Portugal possui atribuições de poder executivo. Como órgão legislativo municipal, a câmara municipal brasileira é equivalente à atual assembleia municipal portuguesa.

No dia 1º de janeiro de 2025, foi realizada a Sessão Solene que marcou o início da nova legislatura da Câmara Municipal de Novais. O evento aconteceu no Clube Recreativo Vereador Eduardo Fernandes Dias e contou com a posse dos nove vereadores eleitos, além da vice-prefeita Dorceli do Carmo Domingues Pinheiro e do prefeito Paulo César Dias Pinheiro.