• Institucional
    • Agenda de Sessões
    • Audiência Pública
    • Dúvidas Frequentes
    • Glossário
    • História de Novais
    • Símbolos Municipais
    • Presidente
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Notícias
    • Pesquisa de Satisfação
  • Legislativo
    • Atos do Legislativo
    • Decretos Legislativo
    • Indicações
    • Moções
    • Pautas e Atas das Sessões
    • Pautas das Comissões
    • Requerimentos
    • Projetos
    • Sugestão de projeto
  • Editais
  • Transparência
  • Concursos
  • TV Câmara
  • E-SIC
  1. Institucional
  2. Notícias

Cerimônia de posse das novas conselheiras tutelares de Novais

Publicado por Departamento de Comunicação em 03 de de setembro de de 2026.

Posse das novas conselheiras tutelares

Na última segunda-feira, 31 de agosto, foi realizada na Câmara Municipal de Novais, a cerimônia de posse das novas Conselheiras Tutelares, eleitas em eleição suplementar. A eleição foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Tomaram posse oficialmente:

  Eliani Aparecida De Oliveira Cherati (Esposa do Lucas Cherati)
  Gesiene Thais Ferreira (Gesiene do Livico)
  Mônica Natalia Feliz Moreira (Neta da Lúcia retratista)

A Câmara Municipal de Novais parabeniza as conselheiras empossadas e deseja muito sucesso no exercício de suas atribuições, reafirmando o compromisso com a proteção e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município.

Clique aqui e confira o processo de eleição das conselheiras organizado pelo CMDCA.

Respeito e inclusão: Projeto de Lei garante atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

Publicado por Departamento de Comunicação em 06 de de agosto de de 2026.

fibromialgia

Na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Novais aprovou o Projeto de Lei Ordinária 03/2026, de autoria do vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Novais/SP e dá outras providências”.

A aprovação do projeto representa um marco fundamental de respeito, inclusão e dignidade para a população que convive com a fibromialgia no município.

A fibromialgia é uma condição médica crônica e não transmissível marcada por dores musculares e articulares generalizadas, fadiga extrema, distúrbios do sono e alterações cognitivas. Por se tratar de uma doença cujos sintomas são predominantemente invisíveis aos olhos de quem vê, os seus portadores enfrentam diariamente não apenas o desgaste físico e psicológico severo, mas também a falta de compreensão, a desinformação e o preconceito da sociedade. Para quem sofre de dor crônica constante, o simples ato de permanecer em pé em longas filas de espera pode se tornar uma experiência extremamente penosa e extenuante.

o que e fibromialgia

Nesse cenário, a aprovação da lei garante direitos essenciais a essa parcela da população:

  Atendimento preferencial assegurado: Assegura prioridade em filas de espera e atendimentos presenciais nos serviços públicos municipais, incluindo unidades de saúde, serviços de transporte, guichês de atendimento ao cidadão e eventos/festividades promovidos pelo Município.

  Acesso simplificado mediante comprovação: Garante o exercício do direito de forma desburocratizada, bastando a apresentação de laudo médico ou carteira de identificação.

  Conscientização e bem-estar: Autoriza o Executivo a promover campanhas educativas para combater o preconceito e incentiva a realização de atividades voltadas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos pacientes.

Ao aprovar esta propositura, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o acolhimento humanizado dos seus cidadãos, oferecendo alívio tangível e maior qualidade de vida para as pessoas com fibromialgia no município.

Clique aqui e leia o Projeto de Lei Ordinária 03/2026 na íntegra.

Câmara Municipal de Novais homenageia policiais por apreensão de drogas

Publicado por Departamento de Comunicação em 23 de de julho de de 2026.

Na noite da última segunda feira (20), a Câmara Municipal de Novais realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2026. Nesta sessão, a Câmara prestou homenagem aos policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Militar Rodoviária.

Os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção de Aplausos e Congratulações proposta pelo vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro, que destaca a bem-sucedida atuação dos policiais na Operação Impacto. Nessa operação, foi realizada a apreensão de 105 kg de entorpecentes escondidos nos pneus estepes de um caminhão no pedágio de Catiguá (SP-310).

Homenagem aos policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR)Foto: Jornal O Regional

Além da homenagem, importantes matérias de interesse público pautaram a sessão:

  Indicação 70/2026: Apresentada pelo vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro, a proposta solicita a revitalização da pintura da sinalização horizontal da Rodovia Municipal Manoel Antônio Prado.

  Indicação 71/2026: De autoria do vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo, a indicação propõe imortalizar os nomes de Edlene Perpétua de Oliveira e Joaquim Braúna da Silva.

  Requerimento 10/2026: Também protocolado pelo vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro, requer do Poder Executivo informações oficiais acerca do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.

A próxima sessão ordinária será realixada no dia 03 de agosto de 2026.

Luto | Moacyr Ribeiro

Publicado por Departamento de Comunicação em 06 de de fevereiro de de 2026.

luto moacyr

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Novais informa o falecimento de Moacyr Ribeiro, avô do vereador Bruno Ribeiro. Desejamos nossos sinceros sentimentos ao Bruno e a todos os familiares e amigos.

Retrospectiva 2025: Confira o balanço das atividades da Câmara de Novais!

Retrospectiva 2025: Confira o balanço das atividades da Câmara de Novais!

Publicado por Departamento de Comunicação em 18 de de dezembro de de 2025.

Um ano de muito trabalho, debates e compromisso com a nossa cidade. Veja o Raio-X da atuação dos nossos vereadores.

O ano de 2025 chegou ao fim e a Câmara Municipal de Novais não parou um minuto! Foi um período intenso, marcado por discussões importantes e, principalmente, muita "mão na massa" para garantir melhorias para a nossa população.

Nosso compromisso com a transparência é total. Por isso, preparamos um resumo especial para você entender, de forma rápida e direta, o quanto produzimos neste exercício.

Leia mais...

Página 1 de 2

  • 1
  • 2

e-SIC - Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão

Agenda de Sessões

Vereadores, quem são?

Conheça o histórico, a trajetória política e o perfil dos vereadores da Câmara Municipal de Novais.

Conheça aqui


Institucional

  • Agenda de Sessões
  • Audiência Pública
  • Comissões
  • Dúvidas Frequentes
  • Glossário
  • História de Novais
  • Mesa Diretora
  • Presidente
  • Vereadores
  • Ex-Vereadores
  • Notícias
  • Símbolos Municipais

Câmara Municipal de Novais

(17) 3561-1279       (17) 3561-1288

Rua João Cantareiro Serrano, 275
Residencial Sylvio Bulle Arruda
CEP 15.885-152 | Novais - SP
CNPJ: 74.354.168/0001-31

­

Horário de Atendimento

De segunda à sexta-feira
Das 8h às 11h e das 13h às 17h
[email protected]

­

  Prefeitura Municipal
  Webmail
  Holerite Online
  Glossário
  Ouvidoria
  Política de Privacidade
© 2026 Câmara Municipal de Novais.
Desenvolvido por F5 Tecnologias.
  • Institucional
    • Agenda de Sessões
    • Audiência Pública
    • Dúvidas Frequentes
    • Glossário
    • História de Novais
    • Símbolos Municipais
    • Presidente
    • Mesa Diretora
    • Vereadores
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Notícias
    • Pesquisa de Satisfação
  • Legislativo
    • Atos do Legislativo
    • Decretos Legislativo
    • Indicações
    • Moções
    • Pautas e Atas das Sessões
    • Pautas das Comissões
    • Requerimentos
    • Projetos
    • Sugestão de projeto
  • Editais
  • Transparência
  • Concursos
  • TV Câmara
  • E-SIC