A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 12 de novembro de 2025, - quarta-feira, com início às 18hs00min., em sua sede própria, para apresentar e discutir durante o Processo Legislativo de aprovação, o Projeto de Lei nº 022/2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2026 e dá outras providências", que encontra-se em tramitação no Poder Legislativo. Referida Audiência Pública será realizada em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), alterado pela Lei Complementar nº 131/2009, art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.Câmara Municipal de Novais, 07 de novembro de 2025. Dione Ricardo Ottoni Barbosa - Presidente da Câmara Municipal de Novais; Douglas Henrique Romão Jorge - Vereador Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Publique-se.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2025 quinta-feira, às 18:30 horas, em sua sede própria, para apresentar e discutir durante o Processo Legislativo de aprovação, o Projeto de Lei nº 021/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novais para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”, em tramitação. Referida Audiência Pública será realizada em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), alterado pela Lei Complementar nº 131/2009, art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9° da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.Câmara Municipal de Novais, 15 de setembro de 2025. Dione Ricardo Ottoni Barbosa - Presidente da Câmara Municipal de Novais; Douglas Henrique Romão Jorge - Vereador Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Publique-se.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 09 de junho de 2025 - segunda-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, em sua fase de aprovação, o Projeto de Lei nº 13/2025, de 30 de abril de 2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências", em atendimento ao inciso Ido§ 1° do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes. Câmara Municipal de Novais, 04 de junho de 2025.
Dione Ricardo Ottoni Barbosa
Presidente da Câmara
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 11 de novembro de 2024 segunda-feira, às 18:00 horas, em sua sede própria, para apresentar e discutir durante o Processo Legislativo de aprovação, o Projeto de Lei nº 015/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o Exercício de 2025, e dá outras providências”, em tramitação. Referida Audiência Pública será realizada em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), alterado pela Lei Complementar nº 131/2009, art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9° da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011. Câmara Municipal de Novais, 05 de novembro de 2024. Leonardo Aparecido Rasteiro – Presidente da Câmara Municipal de Novais; Marcos Rogério Rodrigues de Araújo – Vereador Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Publique-se.
Atualizações
Assunto: Apreciação do Projeto de Lei n° 07/2024
LDO 2025 Fase de Aprovação
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 13 de junho de 2024 - quinta-feira, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, durante a fase de aprovação, o Projeto de Lei n° 07/2024, de 30 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”, em atendimento à Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais em vigor. Câmara Municipal de Novais, 10 de junho de 2024.
Leonardo Aparecido Rasteiro
Presidente da Câmara
Atualizações
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