AUDIÊNCIA PÚBLICA: CONVITE

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 11 de junho de 2018 - segunda-feira, às 16:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, em sua fase de aprovação, o Projeto de Lei nº 07/2018, de 27 de abril de 2018, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências", em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9º da Lei Federal nº. 12.527, de 18/11/2011. Câmara Municipal de Novais, 08 de junho de 2018. Flavio Aparecido Simão.- Presidente da Câmara.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: CONVITE

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS - SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de novembro de 2017 segunda-feira, às 10:00 horas, em sua sede própria, para apresentar e discutir durante o Processo Legislativo de aprovação, os Projetos de Leis nº 014/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novais para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências", e nº 017/2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o Exercício de 2018, e dá outras providências", em tramitação. Referida Audiência Pública será realizada em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101 /2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), alterado pela Lei Complementar nº 131/2009, art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 .Câmara Municipal de Novais, 23 de novembro de 2017. Flavio Aparecido Simão - Presidente da Câmara Municipal de Novais; Paulo Cesar Dias Pinheiro - Vereador Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Publique-se.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS - SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 19 de junho de 2017 - segunda-feira, às 16:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, em sua fase de aprovação, o Projeto de Lei nº 08/2017, de 28 de abril de 2017, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências", em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 .Câmara Municipal de Novais, 09 de junho de 2017. Flavio Aparecido Simão.- Presidente da Câmara. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, demais autoridades, representantes de classes e população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 16 de novembro de 2016 sexta-feira, às 18:00 horas, em sua sede própria, para apresentar e discutir durante o Processo Legislativo de aprovação, o Projeto de Lei n° 014/2016, de 30/09/2016, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o Exercício de 2017, e dá outras providências”, bem como, dos demais projetos de leis que envolvem a alteração do planejamento vigente (Projetos de Leis nº 012/2016 e 013/2016), que encontram-se tramitando no Poder Legislativo; Referida Audiência Pública será realizada em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), alterado pela Lei Complementar nº 131/2009, art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9° da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.Câmara Municipal de Novais, 10 de novembro de 2016. Manoel Cabrera Peres – Presidente da Câmara Municipal de Novais; Marcos Rogério Rodrigues de Araújo – Vereador Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Publique-se.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP torna público, e CONVIDA os Senhores Vereadores, autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 20 de junho de 2016 – segunda-feira, às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, para apresentar e discutir com as autoridades e a sociedade Novaense, em sua fase de aprovação, o Projeto de Lei n° 03/2016, de 29 de abril de 2016, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Novais para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências”, em atendimento ao Parágrafo Único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), e ao art. 9° da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.Câmara Municipal de Novais, 16 de junho de 2016. Manoel Cabrera Peres.- Presidente da Câmara.