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  1. Editais

Aviso de Dispensa de Licitação 06/2026

Publicado em 07 de de agosto de de 2026.

A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Ottoni Barbosa, torna público que realizará instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição descrita neste instrumento.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Novais/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O recebimento das propostas ocorrerá no período de 10/08/2026 a 12/08/2026, por meio do e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Documentos para download

Aviso de Dispensa de Licitação 05/2026

Publicado em 17 de de junho de de 2026.

A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Ottoni Barbosa, torna público que realizará o instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação descrita neste instrumento.

Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequação da calçada da Câmara Municipal de Novais, com fornecimento de materiais e mão de obra.

O recebimento das propostas ocorrerá no período de 18/06/2026 a 22/06/2026, por meio do e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Edital e documentos para download

Aviso de Dispensa de Licitação 04/2026

Publicado em 03 de de junho de de 2026.

A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15.885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Otoni Barbosa, torna público que realizará o instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação descrita neste instrumento.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional, produção audiovisual e gerenciamento de redes sociais para atender às demandas da TV Câmara da Câmara Municipal de Novais - SP.

O recebimento das propostas ocorrerá no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, por meio do e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Edital e documentos para download

Aviso de Dispensa de Licitação 03/2026

Publicado em 29 de de maio de de 2026.

A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Ottoni Barbosa, torna público que realizará o instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação descrita neste instrumento.

Objeto: prestação de serviços continuados de desenvolvimento, migração, manutenção técnica, suporte preventivo e corretivo do Site Oficial da Câmara Municipal de Novais.

O recebimento das propostas ocorrerá no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, por meio do email: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

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