A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Ottoni Barbosa, torna público que realizará instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição descrita neste instrumento.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Novais/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
O recebimento das propostas ocorrerá no período de 10/08/2026 a 12/08/2026, por meio do e-mail: