Aviso de Dispensa de Licitação 07/2026

A Câmara Municipal de Novais informa em atendimento ao parágrafo 3º, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 que encontra-se aberto processo administrativo nº 07/2026, Dispensa de Licitação n° 07/2026 cujo objeto é a “Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Novais/SP, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos técnicos".

As eventuais propostas adicionais poderão ser encaminhadas entre os dias 18 a 23 do mês de novembro diretamente no e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail e pelos telefones (17) 3561-1279 e (17) 3561-1288

Documentos para Download
Instrumento de Contratação Direta - Dispensa 07/2026
Termo de Referência - Dispensa 07/2026
Minuta de Contrato - Dispensa 07/2026
Modelo de Proposta - Dispensa 07/2026
Modelo de Cronograma - Dispensa 07/2026
ART - Dispensa 07/2026
Quadro de Composição do Serviços - Dispensa 07/2026
Cronograma Físico Financeiro - Dispensa 07/2026
Cotação Mediana - Dispensa 07/2026
Memorial de Cálculo - Dispensa 07/2026
Memorial de Descritivo - Dispensa 07/2026
 Planilha Orçamentária - Dispensa 07/2026