Edital de Convocação 02/2026 Concurso Público 01/2025
A Câmara Municipal de Novais/SP torna público o Edital de Convocação do Concurso Público 01/2025, para os cargos de Auxiliar Administrativo e Contador.
Hoje é dia de Sessão Ordinária!
Confira a matéria do expediente
Ofício GP n° 022/2026 - Do Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento n° 02/2026;
Indicação 25/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Estudo para implantação da guarda civil municipal no Município de Novais/SP;
Indicação 26/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Estudo para implantação de plano de carreira para os servidores públicos municipais;
Indicação 27/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Instalação de bebedouros na pista de caminhada, academia ao ar livre e campo society;
Indicação 28/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Manutenção de estrada rural de acesso ao bairro do Córrego Seco;
Indicação 29/2026 - Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Designação de responsável para manutenção e acompanhamento do campo society, banheiros, pista de caminhada e academia ao ar livre;
Indicação 30/2026 - do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - Para firmar acordo de cooperação técnica com a Receita Federal para instalação de ponto de atendimento;
Indicação 31/2026 - do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - Para que promova estudos e apresente projeto de lei visando o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, a fim de adequar o benefício ao aumento do custo de vida e dos preços dos alimentos, valorizando os servidores que atuam na administração municipal;
Indicação 32/2026 - do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - Que sejam adotadas as providências necessárias para conceder e/ou regulamentar o Abono de Permanência aos servidores públicos do Município, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e optem por permanecer em efetivo exercício;
Indicação 33/2026 - do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - Para que determine ao setor competente da Administração Municipal, especialmente ao setor de Obras, que seja realizado reparo e manutenção do bueiro existente no cruzamento da Rua Paulo Sandrim com a Rua Francisco Pimenta;
Indicação 34/2026 - do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - que determine ao setor competente da Administração Municipal que seja realizado estudo e posterior implantação de “caixas secas” nos acostamentos das rodovias que ligam o município às cidades de Catanduva, Tabapuã e Embaúba, com a finalidade de reter e direcionar adequadamente as águas das chuvas;
Indicação 35/2026 - do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - que determine ao setor competente da Administração Municipal a aquisição de um equipamento de ultrassom para atendimento no Posto de Saúde do município de Novais, utilizando recursos destinados por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu;
Indicação 36/2026 - do Vereador Dione Ricardo Ottoni Barbosa - que determine aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos e providências visando a implantação de um Programa Municipal de Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com o objetivo de disponibilizar gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento comercialmente conhecido como Mounjaro, para pacientes diagnosticados com obesidade e/ou Diabetes Tipo 2 no Município de Novais. O programa deverá priorizar pacientes em situação de vulnerabilidade social, bem como aqueles que se encontram na fila de espera para cirurgia bariátrica, garantindo acompanhamento médico especializado, com avaliação clínica periódica, orientação nutricional, acompanhamento psicológico e monitoramento contínuo dos resultados do tratamento.
Requerimento 04/2026 - do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicitando informações sobre o IPTU no corrente exercício.
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