Você sabe qual a função de um Vereador?
O vereador é essencial para a dinâmica e o bom funcionamento de uma cidade. No Brasil, o vereador atua como...
Hoje é dia de Sessão Ordinária!
Confira a matéria do expediente
Ofício n°. 014/2026
Do Prefeito Municipal - Encaminhando Projeto de Lei n°. 014 e 015/2026;
Ofício GP n°. 061/2026
Do Prefeito Municipal - Encaminhando resposta ao Requerimento n°. 07/2026, de 17 de abril de 2026;
Ofício GP n°. 062/2026
Do Prefeito Municipal - Encaminhando resposta ao Requerimento n°. 08/2026, de 17 de abril de 2026;
Ato da Presidência nº. 001/2026
Do Presidente Dione Ricardo Ottoni Barbosa - que aprova o Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Novais para o exercício de 2027;
Oficio nº. 014/2026
Do Prefeito Municipal - Encaminhando Projetos de Lei n° 014 e 015/2026;
Indicação nº. 050/2026
Do Vereador Agnaldo Batista dos Santos - Que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudos e adoção de providências necessárias visando à solução do problema de esgoto a céu aberto existente na COHAB Joaquim Domingues Faria, nas proximidades do Cemitério Municipal;
Indicação nº. 051/2026
Do Vereador Agnaldo Batista dos Santos - Que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes visando à aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) completos aos servidores que atuam na coleta de lixo do Município;
Indicação nº. 052/2026
Do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - Que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes e imediatas quanto às lombadas existentes na Rua João Velho Domingues;
Indicação n°. 053/2026
Do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - Que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes e imediatas visando à instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas Ruas Erasmo Depiro e Durval Luengo;
Indicação n°. 054/2026
Do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - Que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes e imediatas visando à manutenção da “Areninha Sintética” e do Parquinho localizados no Conjunto Habitacional José Barrera;
Indicação n°. 055/2026
Do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - Que determine ao setor competente da Administração Pública a adoção de providências urgentes visando à reconstrução do muro do Estádio Municipal Joaquim Antônio de Assis;
Indicação n°. 056/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes visando à instalação de bebedouro de água no complexo esportivo localizado na entrada da cidade, composto por pista de caminhada e campo society;
Indicação n°. 057/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Que determine ao setor competente a realização de serviços de recapeamento da Rua Miguel Ruiz, localizada na entrada da cidade para quem chega pelo Município de Embaúba;
Indicação n° 058/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação da Guarda Municipal no Município;
Indicação n°. 059/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Que determine ao setor competente a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pimenta, localizada non Bairro Morada dos Flauzino;
Indicação n° 060/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro -Que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes e imediatas visando à adequação ou reconstrução das lombadas existentes nas Ruas João Velho Domingues e Francisco Pimenta;
Indicação n°. 061/2026
Do Vereador Lourivaldo Cardoso de Souza - Que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudos e adoção de providências necessárias visando à solução do problema de esgoto a céu aberto existente na COHAB Joaquim Domingues Faria, nas proximidades do Cemitério Municipal;
Requerimento n°. 09/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Que informe a esta Casa de Leis, com a devida urgência, qual a previsão para o início e conclusão do conserto do muro do Campo Municipal Joaquim Antônio de Assis, bem como das demais instalações danificadas no referido espaço esportivo;
Moção de Pesar n°. 010/2026
Do Vereador Marcos Rogerio Rodrigues de Araújo - Para família Sandrin;
Moção de Aplausos e Congratulações n° 011/2026
Do Vereador Ezequiel Correa de AraújoPara Senhora Jully Siqueira Caetano;
Projeto de Lei n°. 010/2026
Do Prefeito Municipal - Que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências”;
Projeto de Lei n°. 014/2026
Do Prefeito Municipal - Que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Novais para o desenvolvimento de ações culturais, com recursos financeiros previstos na Lei Complementar Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”;
Projeto de Lei n°. 015/2026
Do Prefeito Municipal - Que “Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Novais - Refis Novais, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.
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