Oficio nº. 008/2026 - Do Prefeito Municipal - encaminhando Projetos de Lei n° 10 e 11/2026;
Moção de Aplausos e Congratulações nº. 004/2026 - Dos Vereadores Marcos Rogério Rodrigues de Araújo e Lourivaldo Cardoso de Souza - Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações para todos funcionários e atletas que participaram da 28ª edição dos jogos da melhor idade - JOMI, realizado em Araçatuba, Estado de São Paulo, na data de 17/04/2026 a 22/04/2026;
Moção de Agradecimento nº. 005/2026 - Do Vereador Alan dos Santos - Em reconhecimento ao atendimento de solicitação deste Vereador, que resultou na aquisição de novos fardamentos destinados aos policiais militares que atuam em nosso município;
Moção de Pesar n° 006/2026 - Do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - Para família Fernandes;
Projeto de Lei nº. 010/2026 - Do Prefeito Municipal - que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 011/2026 - Do Prefeito Municipal - que “Concede reajuste de 28,60% ao auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Novais, instituído pela Lei Ordinária n° 435, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências”.
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