Oficio Contab/nº. 047/2024
Do Prefeito Municipal - encaminhando documentos referentes ao RREO 4º BIMESTRE 2024 2º QUADRIMESTRE RGF;

Oficio Contab/nº. 050/2024
Do Prefeito Municipal - encaminhando prestação de contas da saúde - 2º Quadrimestre de 2024;

Moção de Pesar nº 037/2024
Do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - para família Barrera;

Moção de Aplausos e Congratulações nº 038/2024
Do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - apresenta moção de aplausos e congratulações para o Prefeito Municipal, Sr. Paulo César Dias Pinheiro, para Vice-Prefeita Sr.ª Dorceli do Carmo Domingues Pinheiro, para Sr.ª Tamyris Brachi Pinheiro e todas as pessoas envolvidas na realização do evento, realizado na data de 12 de outubro de 2024, no Município de Novais, em razão da comemoração do Dia das Crianças.

Moção de Pesar nº 039/2024
Do Vereador Alexandre Glerian - para família Pasin;

Projeto de Lei nº. 004/2024
Do Vereador Leonardo Aparecido Rasteiro - que "Institui a prioridade de atendimento em filas para crianças com deficiência e autistas em eventos públicos e privados no município de Novais e dá outras providências";

Projeto de Lei nº. 005/2024
Do Vereador Leonardo Aparecido Rasteiro - que "Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) no Município de Novais e dá outras providências".