Oficio nº. 023/2026
Do Prefeito Municipal - encaminhando Projetos de Lei n° 020 e 021/2026;
Indicação nº. 088/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita a realização de serviços de limpeza na Rua Francisco Pimenta, localizada no Bairro Morada Nova dos Flauzinos;
Indicação nº. 089/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas municipais;
Indicação nº. 090/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita a criação e emissão de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando facilitar o cumprimento da legislação municipal que assegura prioridade no atendimento;
Indicação nº. 091/2026
Do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - Solicita providências para a implantação de duas rotatórias nos acessos ao Município de Novais, nos pontos de interligação com o desvio utilizado por caminhões de transporte de cana-de-açúcar, nas saídas para Embaúba e Tabapuã;
Indicação n°. 092/2026
Do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - Solicita reconstrução nos padrões exigidos por Lei das lombadas retiradas das vias públicas do Município por estarem em desacordo com as medidas regulamentares;
Indicação n°. 093/2026
Do Legislativo Municipal - Solicita a adoção de medidas preventivas e a elaboração de regulamentação municipal, por meio de Lei, Decreto ou outro instrumento legal cabível, quanto à utilização e circulação de motos elétricas, bicicletas elétricas e equipamentos similares no Município de Novais;
Requerimento n°. 13/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita informações sobre o andamento das obras da unidade escolar localizada na Rua Aureliano Trojillo Paschoal, nas proximidades do Cemitério Municipal;
Moção de Aplausos e Congratulações n°. 020/2026
Dos Vereadores Lourivaldo Cardoso de Souza e Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - apresenta moção de aplausos e congratulações para o Prefeito Municipal, Sr. Paulo César Dias Pinheiro, para Vice-Prefeita Sr.ª Dorceli do Carmo Domingues Pinheira, para Sr.ª Tamyris Brachi Pinheiro e todas as pessoas envolvidas na realização do evento, realizado na data de 10 de outubro de 2026, no Município de Novais, em razão da comemoração do Dia das Crianças;
Moção de Aplausos e Congratulações n°. 021/2026
Dos Vereadores Lourivaldo Cardoso de Souza e Marcos Rogério Rodrigues da Araújo - A todos professores do Município de Novais, pela passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro;
Projeto de Lei n°. 020/2026
Do Prefeito Municipal - que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2026, para o desenvolvimento de ações culturais, com recursos financeiros previstos na Lei Complementar Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
Projeto de Lei n°. 021/2026
Do Prefeito Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal, vinculados à Educação FUNDEB - ETI - Escola de Tempo Integral”.
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