
Oficio nº. 017/2026
Do Prefeito Municipal - encaminhando Projeto de Lei Complementar n°. 004/2026;
Oficio GP nº. 081/2026
Do Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento n° 010/2026;
Indicação nº. 072/2026
Dos Vereadores Douglas Henrique Romão Jorge, Marcos Rogério Rodrigues de Araújo, Ezequiel Correa de Araújo, Dione Ricardo Ottoni Barbosa, Lourivaldo Cardoso de Souza, Alan dos Santos e Elielton dos Santos - Que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico e financeiro, em caráter de urgência, objetivando a revisão e o aumento da remuneração para aos Conselheiros Tutelares do Município de Novais;
Moção de Pesar n°. 014/2026
Dos Vereadores Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro e Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - Para família Cabrera Lopes;
Projeto de Lei nº. 003/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Novais/SP e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar nº. 004/2026
Do Prefeito Municipal - que “Dispõe sobre aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo, e dá outras providências”.

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