Oficio nº. 024/2026
Do Prefeito Municipal - encaminhando Projeto de Lei n° 022/2026;
Indicação nº. 094/2026
Do Vereador Elielton dos Santos - Solicita a aquisição e o fornecimento de uniformes adequados e equipamentos de proteção individual (Epis) para as servidoras responsáveis pela coleta de lixo no Município de Novais;
Indicação nº. 095/2026
Dos Vereadores Elielton dos Santos e Ezequiel Correa de Araújo - Solicita a implantação de lombofaixa na Rua João Cantareiro Serrano, nas proximidades do centro de reabilitação, a instalação de placas de sinalização e sonorizadores viários, bem como a poda de árvores na Rodovia Vicinal Antônio Ricardo de Toledo;
Indicação nº. 096/2026
Do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - Solicita a realização de estudos e providências para a ampliação do perímetro urbano do Município de Novais, visando ao desenvolvimento econômico, habitacional e à expansão ordenada da cidade;
Indicação n°. 097/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita a pavimentação asfáltica do desvio que interliga as Rodovias Embaúba/Catanduva e Tabapuã/Catanduva, no Município de Novais;
Indicação n°. 098/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita a fiscalização e limpeza de terrenos com acúmulo de lixo, entulhos e sucatas no Município de Novais;
Moção de Aplausos e Congratulações n°. 022/2026
Do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - À Igreja Assembleia de Deus - Ministério Catiguá, do Município de Novais, pela comemoração de seu 6° aniversário de fundação;
Moção de Aplausos e Congratulações nº. 023/2026
Do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - À Associação Cultural Filhos da Lua, pela realização do 4° Batizado de Capoeira no Município de Novais;
Moção de Aplausos e Congratulações n°. 024/2026
Do Legislativo Municipal - Em homenagem à campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama;
Moção de Aplausos e Congratulações n°. 25/2026
Do Legislativo Municipal - A todos servidores públicos, em especial aos servidores públicos do Município de Novais, em comemoração ao dia do funcionário público, celebrado em 28 de outubro;
Moção de Pesar n°. 026/2026
Dos Vereadores Elielton dos Santos e Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - A família Balduino;
Projeto de Lei n° 022/2026
Do Prefeito Municipal - que “Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando atender a vinculação obrigatória de 4% (quatro por cento) do Fundeb na expansão de matrículas dentro do Programa Escola em Tempo Integral - ETI.
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