Oficio nº. 012/2026
Do Prefeito Municipal - encaminhando Projeto de Lei n° 013/2026;
Indicação nº. 048/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita providências urgentes quanto a esgoto a céu aberto n COHAB Joaquim Domingues Faria;
Indicação nº. 049/2026
Do Vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro - Solicita estudo para revisão das regras de pagamento do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais durante férias, afastamentos por atestados médicos e situações similares;
Moção de Pesar nº. 007/2026
Do Vereador Marcos Rogério Rodrigues de Araújo - Para família Munhoz;
Moção de Aplausos e Congratulações nº. 008/2026
Do Vereador Alan dos Santos - Para todos Policiais Militares do Grupamento Militar da que atuam na cidade de Novais;
Moção de Aplausos e Congratulações n° 009/2026
Do Vereador Ezequiel Correa de Araújo - Para todos Pastores da cidade de Novais;
Projeto de Lei n° 013/2026
Do Prefeito Municipal - que “Dispõe prorrogação do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal n° 531 de 15 de junho de 2015”.
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