A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Ottoni Barbosa, torna público que realizará o instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação descrita neste instrumento.
O recebimento das propostas ocorrerá no período de 18/06/2026 a 22/06/2026, por meio do e-mail:
Edital Completo em PDF - 17/06/2026
Anexo I - Minuta de Contrato - 17/06/2026
Memorial de Cálculo - 17/06/2026
Cronograma Físico-Financeiro - 17/06/2026
Memorial Descritivo - 17/06/2026
Planilha Orçamentária - 17/06/2026