Ementa:
"Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais TC 004019.989.23-5, relativo ao exercício de 2023 e dá outras providências."

Ementa:
"Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais TC 003943.989.22-8, relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências."

Ementa:
"Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais TC 002914.989.20-7, relativo ao exercício de 2020 e dá outras providências."

Ementa:
"Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências."

Ementa:
"Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências."