Aviso de Dispensa de Licitação 01/2026

A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Ottoni Barbosa, torna público que realizará o instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição descrita neste instrumento.

O recebimento das propostas ocorrerá no período de 14/05/2026 a 20/05/2026, por meio do e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Edital Completo em PDF - 13/05/2026

Anexo I - Especificação do Objeto/Termo de Referência - 13/05/2026

Anexo II - Minuta de Contrato - 13/05/2026

Ata de Declaração de Dispensa de Licitação Deserta - 29/05/2026

Este processo passou por uma reabertura, clique aqui para conferir