A Câmara Municipal de Novais, através do Setor de Compras e Licitações, sediada na Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, Centro, CEP 15.885-152, em Novais, estado de São Paulo, através de seu Presidente Senhor Dione Ricardo Otoni Barbosa, torna público que realizará o instrumento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação descrita neste instrumento.
O recebimento das propostas ocorrerá no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, por meio do e-mail:
Edital Completo em PDF - 29/05/2026
Anexo I - Especificação do Objeto/Termo de Referência - 29/05/2026