DECLARAÇÃO NEGATIVA
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Novais não possui, atualmente, funcionários terceirizados em sua estrutura administrativa, não mantendo contratos de terceirização de mão de obra.
Informamos, ainda, que não há prestação de serviços terceirizados junto ao Poder Legislativo Municipal.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.