Titulo: Lei Ordinária 279/2004
Resumo:
Autoriza o poder executivo a fazer contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 278/2003
Resumo:
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 277/2003
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2004.
Titulo: Lei Ordinária 276/2003
Resumo:
É perpetuado o nome e codnome de Robson Lacerda – “BIRA”, em vias, próprios ou logradouros públicos de nossa cidade.
Titulo: Lei Ordinária 275/2003
Resumo:
Dá nova redação ao artigo 7º da lei nº 274, de 19 de agosto de 2003.
Titulo: Lei Ordinária 274/2003
Resumo:
Regulamenta o programa de atenção especial / benefícios eventuais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 273/2003
Resumo:
Dispõe sobre a alteração da lei nº 272 de 24/06/2003.
Titulo: Lei Ordinária 272/2003
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 271/2003
Resumo:
Autoriza o poder executivo a fazer contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 270/2003
Resumo:
Autoriza ser perpetuado o nome do vereador Eduardo Fernandes Dias em vias, próprios ou logradouros públicos de nossa cidade.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.