Titulo: Lei Ordinária 269/2003
Resumo:
Dispõe sobre a prestação de serviços gerais de transporte de carga e de terraplanagem pelo poder executivo municipal mediante a cobrança de tarifa.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 268/2003
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 267/2003
Resumo:
Acrescenta programa na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, instituído pela lei nº 250, de 21 de junho de 2002.
Titulo: Lei Ordinária 266/2003
Resumo:
Acrescenta programa ao plano plurianual do município para o período de 2002/2005, instituído pela lei nº 220, de 20 de junho de 2001.
Titulo: Lei Ordinária 265/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 264/2002
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o convênio celebrado com o governo do estado de São Paulo para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social a que se referem as leis nº 170/98 e 195/00 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 263/2002
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2003.
Titulo: Lei Ordinária 262/2002
Resumo:
Autoriza o poder executivo a repassar contribuição ao Consórcio Intermunicipal Liberdade.
Titulo: Lei Ordinária 261/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 260/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
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