Titulo: Lei Ordinária 249/2002
Resumo:
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 248/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para o poder executivo firmar convênio com a Secretaria do Estado da Habitação e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 247/2002
Resumo:
Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais Melhor Caminho.
Titulo: Lei Ordinária 246/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 245/2002
Resumo:
Acrescenta programa na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, instituído pela lei nº 221, de 20 de junho de 2001.
Titulo: Lei Ordinária 244/2002
Resumo:
Acrescenta programa ao plano plurianual do município para o período de 2002/2005 instituído pela lei nº 220, de 20 de junho de 2001.
Titulo: Lei Ordinária 243/2002
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o banco Nossa Caixa S.A para disponibilizar linha de crédito aos servidores municipais.
Titulo: Lei Ordinária 242/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 241/2002
Resumo:
Altera a redação do artigo 2º, da lei nº 002/93 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 240/2002
Resumo:
Dispõe sobre a prestação de serviços gerais gratuitos de transporte de carga à comunidade carente do município e dá outras providências.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.