Titulo: Lei Ordinária 229/2001
Resumo:
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Documento completo em PDF.Titulo: Lei Ordinária 228/2001
Resumo:
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias do projeto Renda Cidadã.
Titulo: Lei Ordinária 227/2001
Resumo:
Acrescenta dispositivo na lei nº 221 de 20/06/2001.
Titulo: Lei Ordinária 226/2001
Resumo:
Dispõe sobre a extinção do cargo de professor de apoio de 1ª a 4ª série do ensino fundamental e sobre a criação de 01 cargo de coordenador pedagógico – EMEF no quadro do magistério público municipal de provimento em comissão.
Titulo: Lei Ordinária 225/2001
Resumo:
Autoriza o prefeito municipal a determinar medidas destinadas a coibir o desperdício e regular o consumo de água e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 224/2001
Resumo:
Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Titulo: Lei Ordinária 223/2001
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Titulo: Lei Ordinária 222/2001
Resumo:
Denomina Estrada Vicinal João Baptista Fuster a estrada vicinal (NOV 020) entre Novais e Embaúba.
Titulo: Lei Ordinária 221/2001
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 220/2001
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2002 a 2005.
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.