Resumo: Dispõe sobre providências a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Novais com a finalidade de atender apontamentos da fiscalização da UR-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do TC-4605.989.22, e dá outras providências.
Resumo: Declara luto oficial na Câmara Municipal de Novais, em virtude do falecimento da senhora Aparecida Maria Giraldo da Silva, e dá outras providências.
Resumo: Dispõe sobre a contagem de prazo e publicidade das Contas da Prefeitura Municipal de Novais referente as contas do ano de 2021.
Resumo: Dispõe sobre a contagem de prazo e publicidade das Contas da Prefeitura Municipal de Novais referente as contas do ano de 2019.
Resumo: Dispõe sobre a retomada da participação popular aos trabalhos Legislativos ao limite de 35% da capacidade da Câmara de Novais, bem como restabelece ao tempo regimental o uso da tribuna na palavra livre, durante a Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19.
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