Resumo: Dispõe sobre providências a serem adotadas no âmbito das comissões da Câmara Municipal de Novais com a finalidade de atender o acompanhamento das políticas públicas, conforme item A.1 do relatório da fiscalização da UR-8 DO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do TC-4605.989.22, e dá outras providências.
Resumo: Dispõe sobre providências a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Novais com a finalidade de atender apontamentos da fiscalização da UR-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do TC-4605.989.22, e dá outras providências.
Resumo: Declara luto oficial na Câmara Municipal de Novais, em virtude do falecimento da senhora Aparecida Maria Giraldo da Silva, e dá outras providências.
Resumo: Dispõe sobre a contagem de prazo e publicidade das Contas da Prefeitura Municipal de Novais referente as contas do ano de 2021.
Resumo: Dispõe sobre a contagem de prazo e publicidade das Contas da Prefeitura Municipal de Novais referente as contas do ano de 2019.
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