Projeto de Lei Ordinária 02/2026

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2026, na área social, voltada ao Acolhimento Institucional de Idoso."

Texto do Projeto

Parecer das Comissões

Autógrafo de Lei