Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe prorrogação do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal nº 531 de 15 de junho de 2015."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio na área de saúde, com recursos financeiros vinculados, oriundos do Governo Federal."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Concede reajuste de 28,60% ao auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Novais, instituído pela Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Novais, no Exercício de 2026."