Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Novais, no Exercício de 2026."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especial e suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual destinados à execução de recapeamento asfáltico."

Autor(es):
Poder Legislativo, vereadores Dione Ricardo Ottoni Barbosa, Marcos Rogério Rodrigues de Araujo e Lourivaldo Cardoso de Souza

Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2026 e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo, vereador Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar instrumento para prestação de serviços de assistência familiar, mediante contrato consignado entre servidores e a Funerária Monsenhor Albino Ltda."