Retirado de pauta
Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no município de Novais/sp e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre a autorização para o município de Novais aceitar doações de terras destinadas à regularização de estradas, vias e logradouros municipais, em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2010, disciplinando o pagamento das despesas decorrentes da doação recebida, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Acrescenta o artigo 3º-A, na lei nº 675, de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre a correção do valor da referência salarial QRC-III atualizada pela Lei nº 738, de 20/03/2025, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo de Novais, no exercício de 2025."