Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre a instituição de cobrança de taxa pela utilização do Clube Recreativo Municipal "Vereador Eduardo Fernandes Dias", localizado no município de Novais, para a realização de eventos, atividades esportivas, recreativas, culturais e outros fins autorizados pela administração municipal e dá outras providências. "

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal"

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Semana da Cultura Evangélica” no âmbito do município de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2025 na área social."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2025, na área social, voltada ao Acolhimento Institucional de Idoso."