Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Dispõe sobre a fixação de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o desenvolvimento de cursos de qualificação profissional com recursos financeiros oriundos de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil - Fundo Social de São Paulo - FUSSP."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de custeio e de investimentos na Área de Saúde, com recursos financeiros oriundos do Governo Estadual."