Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Acrescenta o artigo 3º-A, na lei nº 675, de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre a correção do valor da referência salarial QRC-III atualizada pela Lei nº 738, de 20/03/2025, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo de Novais, no exercício de 2025."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Altera o Art. 4º da Lei Ordinária nº 641/2021, que dispõe sobe a criação no município de Novais, de “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de Trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão de desemprego” e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Institui no Município de Novais a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo".

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2025 e dá outras providências."