Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2026 e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Dispõe sobre a fixação de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual."