Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Concede reajuste de 40% ao auxílio-alimentação instituído pela Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011, alterada pela Lei nº 661/2022 de 27 de janeiro de 2022, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe revisão geral anual dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo de Novais, no exercício de 2025. "

Autor(es):
Poder Legislativo

Ementa:
“Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Novais."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Novais para o desenvolvimento de ações culturais, com recursos financeiros previstos na Lei Complementar federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. "

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, para o atendimento de despesas de custeio vinculados a recursos financeiros oriundo do governo federal, decorrentes de emendas parlamentares. "